1 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 591
|
PROJETO DE LEI N.º 017/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 594
|
PROJETO DE LEI N.º 020/2022.
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 596
|
PROJETO DE LEI N.º 021/2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE UM DIA DE FOLGA POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Ceceu
Número de Protocolo: 595
|
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor GILMAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Matéria lida
Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 583
|
PROJETO DE LEI N.º 019/2022.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 86, E REVOGA O § 2º, DO ARTIGO 125, DA LEI N.º 2.898/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA.
|
Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
|
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 72 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 1899
|
INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL LARANJA” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
|
Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
|
