Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 1899
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL LARANJA” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 019/2022.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 86, E REVOGA O § 2º, DO ARTIGO 125, DA LEI N.º 2.898/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA.
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Ceceu
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor GILMAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 021/2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE UM DIA DE FOLGA POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 020/2022.
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 017/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |