SAPL - Câmara Municipal de Aracruz

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 28/03/2022 - 18:00

Encerramento: 28/03/2022 - 21:05

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/watch?v=VtU3Ww57GoQ

Video: https://www.youtube.com/watch?v=VtU3Ww57GoQ

Mesa Diretora

Presidente: Lula / DC

Primeira Secretária: Marcelo Nena / PSD

Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA

Lista de Presença na Sessão

Adriana Guimarães / Republicanos

Alexandre Manhães / Republicanos

André Carlesso / PP

Artemio Rossoni / PSB

Bibi Rossato / PSL

Carlinhos Mathias / PTC

Carlito Candin / Solidariedade

Ceceu / PTC

Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA

Jean Pedrini / CIDADANIA

Léo Pereira / DEM

Lula / DC

Marcelo Nena / PSD

Paim / Republicanos

Roberto Rangel / Pode

Tião Cornélio / Republicanos

Expedientes

01 Pequeno Expediente: No Pequeno Expediente o 1º Secretário fez a leitura do Ofício Gab-Câm nº 040/2022 que solicita a retirada do regime de urgência do Projeto de Lei nº 006/2022, de autoria do Poder Executivo, e; fez a leitura do Ofício nº 008/2022 do Gabinete do vereador Vilson Jaguareté que justifica a ausência do vereador nesta sessão.
02 Grande Expediente: No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Roberto Rangel, Jean Pedrini, Bibi Rossato, Léo Pereira, Etienne Coutinho Musso, Cecéu, Adriana Guimarães Machado, Marcelo Nena, André Carlesso, Tião Cornélio, Alexandre Ferreira Manhães, Carlinhos Mathias, Carlito Candin, Paim.
03 Lideranças: Na Fase das Lideranças fizeram o uso da palavra os vereadores Adriana Guimarães Machado – líder do Republicanos; Cecéu – líder do Agir 36; Bibi Rossato – líder do União Brasil; e Jean Pedrini – líder do Governo.
04 Requerimentos: Na Fase dos Requerimentos, o vereador Roberto Rangel requereu ao Poder Executivo Municipal as informações sobre o valor anual dos serviços de manejo de resíduos e a quantidade de imóveis com serviço à disposição, especificando a quantidade de imóveis com cobrança e sem cobrança de IPTU; a vereadora Etienne Coutinho Musso requereu a realização de Sessão Solene, no dia 06 de abril de 2022, em homenagem ao dia da Polícia Militar do Espírito Santo; e o vereador Lula requereu a realização de Sessão Solene, no dia 18 de maio de 2022, em homenagem ao dia do Gari, sendo aprovados.
05 Comunicações: Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Cecéu, Roberto Rangel, Adriana Guimarães Machado, Léo Pereira, Etienne Coutinho Musso, André Carlesso, Marcelo Nena e Jean Pedrini.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana Guimarães / Republicanos

Alexandre Manhães / Republicanos

André Carlesso / PP

Artemio Rossoni / PSB

Bibi Rossato / PSL

Carlinhos Mathias / PTC

Carlito Candin / Solidariedade

Ceceu / PTC

Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA

Jean Pedrini / CIDADANIA

Léo Pereira / DEM

Lula / DC

Marcelo Nena / PSD

Paim / Republicanos

Roberto Rangel / Pode

Tião Cornélio / Republicanos

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2022 Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Número de Protocolo: 462	PROJETO DE LEI N.º 012, DE 22/03/2022. ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NORMAS, INFRAÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM ATOS DE ABUSO, CRUELDADE E MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.	Matéria lida Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado para as Comissões.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022 Autor: Jean Pedrini Número de Protocolo: 493	CRIA A SEMANA DA CULTURA E DOS FAZEDORES DE CULTURA NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.	Matéria lida Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado para as Comissões.
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022 Autor: Roberto Rangel Número de Protocolo: 452	ACRESCENTA O ARTIGO 31-A NA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ) Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.	Matéria lida Obs.: O Projeto de Resolução nº 1 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado para as Comissões.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022 Autor: Adriana Guimarães Número de Protocolo: 479	Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Giovanni Conti Sarcinelli. Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.	Matéria lida Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado para as Comissões.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022 Autor: Adriana Guimarães Número de Protocolo: 480	Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor RAFAEL HENRIQUE G. TEIXEIRA DE FREITAS. Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.	Matéria lida Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado para as Comissões.
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2022 Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Número de Protocolo: 427	PROJETO DE LEI N.º 009/2022. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA.	Maioria simples Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2022 Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Número de Protocolo: 428	PROJETO DE LEI Nº 010/2022. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA.	Maioria simples Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2022 Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Número de Protocolo: 449	PROJETO DE LEI N.º 011/2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA.	Maioria simples Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2021 Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Número de Protocolo: 2612	PROJETO DE LEI N.º 055, DE 17/11/2021. CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A apresentação DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, ARTISTAS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS. Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.	Maioria simples Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2021 Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Número de Protocolo: 2636	PROJETO DE LEI N.º 056, DE 19/11/2021. ALTERA O § 2º DO ARTIGO 18 E ANEXO I DA LEI N.° 3.652, DE 05/04/2013, E ANEXO III – ITEM XIII DA LEI N.º 3.792, DE 14/04/2014, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.	Maioria simples Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2022 Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Número de Protocolo: 187	PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 11/02/2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.	Maioria simples Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.