Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 2492
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 2250
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE ARACRUZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Nena
Protocolo: 2216
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A “COMENDA DO MÉRITO AGRÍCOLA”. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Pedido de vistas O vereador Tião Cornélio requereu e foi aprovado o pedido de adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 80/2021, de autoria do poder Legislativo, por 02 (duas) sessões ordinárias. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.° 008/2022 - DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA, CRIA A CÂMARA DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 1 |
Veto nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2762
Turno: -
Texto original
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VETO AO PROJETO DE LEI N.° 089/2021 - LEGISLATIVO, que dispõe sobre a denominação de prédio público no Distrito da Sede, Município de Aracruz, de autoria do Vereador Leandro Rodrigues Pereira, haja vista vislumbrar a violação ao art. 21, XIV, da Lei Orgânica do Município. - - |
Rejeitado Em Turno Único, o Veto nº 008 ao Projeto de Lei nº 089/2021 foi rejeitado com 14 (catorze) votos contrários e 1 (um) voto favorável. |