Resumo (47ª Ordinária da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2022 - 18:00
Encerramento: 03/03/2022 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Primeira Secretária: Marcelo Nena / PSD
Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT



Lista de Presença na Sessão
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Etienne Coutinho Musso Atestado médico Sessão



Expedientes
01 Pequeno Expediente:

No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura do Requerimento nº 16/2022 da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, de autoria do Deputado Estadual Luiz Durão, e do Ofício Gab-Câm nº 20/2022, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do regime de urgência do Projeto de Lei nº 001/2022, de sua autoria.

02 Grande Expediente:

No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Jean Pedrini, Cecéu, Bibi Rossato, Roberto Rangel, Marcelo Nena, Léo Pereira, Adriana Guimarães Machado, Tião Cornélio, André Carlesso, Carlito Candin, Alexandre Manhães, Paim e Vilson Jaguareté. 

03 Lideranças:

Na Fase das Lideranças usaram da palavra os vereadores Adriana Guimarães Machado – líder do Republicanos; Jean Pedrini – líder do Cidadania; e Roberto Rangel – líder do Podemos. 

04 Requerimentos:

Na Fase dos Requerimentos, o vereador Léo Pereira requereu ao Secretário Municipal de Transportes e Serviços o envio de cópia do registro próprio do fiscal do contrato de limpeza pública firmado com a Empresa SA Ambiental em que conste todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, que, colocado em votação, foi aprovado. 

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Cecéu, Léo Pereira, Roberto Rangel, Marcelo Nena, Vilson Jaguareté e Jean Pedrini. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: André Carlesso
Número de Protocolo: 273
Susta atos do poder Executivo que exorbitam ao poder regulamentar previsto em Lei.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 140
PROJETO DE LEI N.º 03/2022. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E Cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual n.º 712/2013.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
Maioria simples

Obs.: Aprovado em turno único.