SAPL - Câmara Municipal de Aracruz

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/12/2021 - 18:00

Encerramento: 13/12/2021 - 20:35

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/watch?v=mGFIvwfQdlQ

Video: https://www.youtube.com/watch?v=mGFIvwfQdlQ

Mesa Diretora

Presidente: Lula / DC

Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT

Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA

Lista de Presença na Sessão

Adriana Guimarães / Republicanos

Alexandre Manhães / Republicanos

André Carlesso / PP

Artemio Rossoni / PSB

Bibi Rossato / PSL

Carlinhos Mathias / PTC

Carlito Candin / Solidariedade

Ceceu / PTC

Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA

Jean Pedrini / CIDADANIA

Léo Pereira / DEM

Lula / DC

Paim / Republicanos

Roberto Rangel / Pode

Tião Cornélio / Republicanos

Vilson Jaguareté / PT

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Marcelo Nena	Atestado médico	Sessão

Expedientes

01 Pequeno Expediente: No Pequeno Expediente, o 2º Secretário fez a leitura da Mensagem enviada pela Secretaria Municipal de Educação de Aracruz na qual agradece a Câmara Municipal pela realização da Sessão Solene, no dia 08/12/2021, em homenagem aos professores.
02 Grande Expediente: No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Roberto Rangel, Jean Pedrini, Cecéu, Adriana, André Carlesso, Etienne Coutinho Musso, Carlinhos Mathias, Léo Pereira e Tião Cornélio.
03 Lideranças: Na Fase das Lideranças usaram da palavra os vereadores André Carlesso – líder do Progressistas; Bibi Rossato – líder do PSL; Vilson Jaguareté – líder do PT e Jean Pedrini – líder do Governo.
04 Requerimentos: Na Fase dos Requerimentos, o vereador Tião Cornélio requereu à Secretaria Municipal de Saúde que envie a cópia do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, que, colocado em votação, foi aprovado.
05 Comunicações: Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Roberto Rangel, Cecéu, André Carlesso, Adriana Guimarães Machado, Etienne Coutinho Musso, Carlinhos Mathias, Jean Pedrini e Lula.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana Guimarães / Republicanos

Alexandre Manhães / Republicanos

André Carlesso / PP

Artemio Rossoni / PSB

Bibi Rossato / PSL

Carlinhos Mathias / PTC

Carlito Candin / Solidariedade

Ceceu / PTC

Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA

Jean Pedrini / CIDADANIA

Léo Pereira / DEM

Lula / DC

Paim / Republicanos

Roberto Rangel / Pode

Tião Cornélio / Republicanos

Vilson Jaguareté / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2021 Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Número de Protocolo: 2686	PROJETO DE LEI N.º 060, DE 02/12/2021. ALTERA A LEI N.º 4.317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.	Matéria lida Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2021 Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Número de Protocolo: 2728	PROJETO DE LEI N.º 061/2021. AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.	Matéria lida Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2021 Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Número de Protocolo: 2727	PROJETO DE LEI N.º 062/2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.317/2020, PARA REGULAMENTAR O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL QUE DEFINE PERÍMETRO LINEAR AS MARGENS DAS RODOVIAS PARA ADEQUAR EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.	Matéria lida Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 93 de 2021 Autor: Etienne Coutinho Musso Número de Protocolo: 2707	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.	Matéria lida Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 93 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2021 Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Número de Protocolo: 2455	PROJETO DE LEI N.º 050/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.	Maioria simples Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2021 Autor: Roberto Rangel Número de Protocolo: 1690	Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Poder Público, das escalas dos plantões realizados nas unidades municipais de saúde. Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.	Pedido de vistas Obs.: A vereadora Adriana Guimarães Machado requereu vistas ao Projeto de Lei nº 066/2021, de autoria do Poder Legislativo, por 02 (duas) sessões ordinárias, sendo aprovado.