Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2686
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 060, DE 02/12/2021.
ALTERA A LEI N.º 4.317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2728
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 061/2021.
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2727
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 062/2021.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.317/2020, PARA REGULAMENTAR O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL QUE DEFINE PERÍMETRO LINEAR AS MARGENS DAS RODOVIAS PARA ADEQUAR EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 2707
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 93 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2455
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 050/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rangel
Protocolo: 1690
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Poder Público, das escalas dos plantões realizados nas unidades municipais de saúde. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
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Pedido de vistas A vereadora Adriana Guimarães Machado requereu vistas ao Projeto de Lei nº 066/2021, de autoria do Poder Legislativo, por 02 (duas) sessões ordinárias, sendo aprovado. |