1 - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2593
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PROJETO DE LEI N.º 054/2021.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2612
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PROJETO DE LEI N.º 055, DE 17/11/2021.
CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A apresentação DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, ARTISTAS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 92 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 2588
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INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 92 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2409
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PROJETO DE LEI N.º 047/2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 71 de 2021
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 1872
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DECLARA O EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO DE SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO E A BANDA DE CONGO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO, DE VILA DO RIACHO, COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Pedido de vistas
Obs.: O vereador Jean Pedrini requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 071/2021, de autoria do Poder Legislativo, por 02 (duas) sessões ordinárias, sendo aprovado por 09 (nove) votos favoráveis dos vereadores Alexandre Manhães, André Carlesso, Artêmio Nunes Rossoni, Bibi Rossato, Jean Pedrini, Marcelo Nena, Roberto Rangel, Tião Cornélio e Lula, que na condição de Presidente exerceu a atribuição de desempatar a votação, nos termos do artigo 20, inciso XIII, alínea “p”, do Regimento Interno.
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2021
Autor: Lula
Número de Protocolo: 2006
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 86 de 2021
Autor: Vilson Jaguareté
Número de Protocolo: 2367
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A PRÁTICA DOS JOGOS TRADICIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ ES.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 87 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 2377
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE GUARANÁ - ARACRUZ-ES
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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