Resumo (36ª Ordinária da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2021 - 18:00
Encerramento: 03/11/2021 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Primeira Secretária: Marcelo Nena / PSD
Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT
Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Vilson Jaguareté / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Tião Cornélio Atestado médico Sessão



Expedientes
01 Pequeno Expediente:

No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura do Decreto Municipal nº 40.672, de 27 de outubro de 2021, que constitui e nomeia a Comissão Especial de Trabalho para formalização dos procedimentos para instituição do Regime de Previdência Complementar.

02 Grande Expediente:

No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Roberto Rangel, Jean Pedrini, Léo Pereira, Bibi Rossato, Cecéu, Marcelo Nena, Adriana Guimarães Machado, Etienne Coutinho Musso, Paim, André Carlesso, Alexandre Ferreira Manhães e Lula.

03 Lideranças:

Na Fase das Lideranças usaram da palavra os vereadores André Carlesso – líder do Progressistas, Bibi Rossato – líder do PSL, e Jean Pedrini – líder do Poder Executivo. 

04 Requerimentos:

Na Fase dos Requerimentos, o vereador Marcelo Nena requereu ao Presidente da Câmara Municipal a realização de Sessão Solene, no dia 08 de dezembro de 2021, para homenagear os professores do município, que tanto sofreram com as mudanças ocasionadas pela Covid-19, e pelo extraordinário trabalho desempenhado; e o vereador Léo Pereira requereu ao Secretário Municipal de Agricultura informações sobre a existência de cronograma de patrolamento das estradas do município e o envio de cópia, em caso afirmativo, que, colocados em votação, foram aprovados.

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Roberto Rangel, Léo Pereira, Cecéu, Jean Pedrini, Etienne Coutinho Musso, André Carlesso e Marcelo Nena. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Vilson Jaguareté / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2493
PROJETO DE LEI N.º 052/2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei nº 052/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 – é encaminhado imediatamente à Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, nos termos do art. 149 do Regimento Interno.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2503
PROJETO DE LEI N.º 053, DE 28/10/2021. ALTERA O ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.297, DE 09 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO- REGIME DE URGÊNCIA.
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei nº 053/2021, de autoria do Poder Executivo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
3 - Veto nº 7 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2360
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 059/2021 (LEGISLATIVO) - QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JACUPEMBA COM AS EMENDAS MODIFICATIVAS N.ºS 052 E 054/2021.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
Retirada de Pauta

Obs.: O vereador André Carlesso requereu a retirada de pauta do Veto ao Projeto de Lei nº 059/2021, de autoria do Poder Executivo, por 1 (uma) semana, sendo aprovado.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2248
PROJETO DE LEI Nº. 037, DE 14/09/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
Maioria simples

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2021
Autor: Jean Pedrini
Número de Protocolo: 916
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
Maioria simples

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 7 de 2021 Matéria não votada