1 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2493
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PROJETO DE LEI N.º 052/2021.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei nº 052/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 – é encaminhado imediatamente à Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, nos termos do art. 149 do Regimento Interno.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2503
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PROJETO DE LEI N.º 053, DE 28/10/2021.
ALTERA O ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.297, DE 09 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO- REGIME DE URGÊNCIA.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei nº 053/2021, de autoria do Poder Executivo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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3 - Veto nº 7 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2360
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 059/2021 (LEGISLATIVO) - QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JACUPEMBA COM AS EMENDAS MODIFICATIVAS N.ºS 052 E 054/2021.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Retirada de Pauta
Obs.: O vereador André Carlesso requereu a retirada de pauta do Veto ao Projeto de Lei nº 059/2021, de autoria do Poder Executivo, por 1 (uma) semana, sendo aprovado.
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2248
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PROJETO DE LEI Nº. 037, DE 14/09/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2021
Autor: Jean Pedrini
Número de Protocolo: 916
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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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