Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Veto nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2360
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 059/2021 (LEGISLATIVO) - QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JACUPEMBA COM AS EMENDAS MODIFICATIVAS N.ºS 052 E 054/2021. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Retirada de Pauta O vereador André Carlesso requereu a retirada de pauta do Veto ao Projeto de Lei nº 059/2021, de autoria do Poder Executivo, por 1 (uma) semana, sendo aprovado. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2248
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 037, DE 14/09/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Jean Pedrini
Protocolo: 916
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2493
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 052/2021.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Lei nº 052/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 – é encaminhado imediatamente à Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, nos termos do art. 149 do Regimento Interno. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2503
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 053, DE 28/10/2021.
ALTERA O ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.297, DE 09 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO- REGIME DE URGÊNCIA.
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Matéria lida O Projeto de Lei nº 053/2021, de autoria do Poder Executivo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |