1 - Veto nº 7 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2360
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 059/2021 (LEGISLATIVO) - QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JACUPEMBA COM AS EMENDAS MODIFICATIVAS N.ºS 052 E 054/2021.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Veto nº 7 de 2021 AO PROJETO DE LEI N.º 059/2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2350
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PROJETO DE LEI N.º 040, DE 21/09/2021.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2351
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PROJETO DE LEI N.º 042/2021.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DO QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE ENTIDADE COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2361
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PROJETO DE LEI N.º 043/2021.
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 85 de 2021
Autor: Bibi Rossato
Número de Protocolo: 2348
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA NO DISTRITO DE
JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 85 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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