Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2223
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 036, DE 09/09/2021.
ALTERA A LEI Nº 2.278/2000 E REVOGA A LEI Nº 1802/1995 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Nena
Protocolo: 2216
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A “COMENDA DO MÉRITO AGRÍCOLA”. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei Legislativo nº 80 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Nena
Protocolo: 2217
Turno: -
Texto original
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Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Marta Aiolfi dos Santos. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1753
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 031, DE 19/07/2021.
ALTERA A LEI Nº 2.277/2000 E A LEI Nº 2.355/2001 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA DE TRÊS PALMEIRAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |