1 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2136
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PROJETO DE LEI Nº 034, DE 27/08/2021.
ALTERA A LEI N° 4.340, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), PARA ESTENDER A PRORROGAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N.° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI FEDERAL N° 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2021
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 2180
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Concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor Alair Severo Elesiario.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2021
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 2181
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Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Angela do Nascimento Leal.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 1097
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo nº 1 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1858
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PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 001/2021 - ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Obs.: VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRO TURNO
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