Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2136
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 034, DE 27/08/2021.
ALTERA A LEI N° 4.340, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), PARA ESTENDER A PRORROGAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N.° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI FEDERAL N° 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Léo Pereira
Protocolo: 2180
Turno: -
Texto original
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Concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor Alair Severo Elesiario. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Léo Pereira
Protocolo: 2181
Turno: -
Texto original
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Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Angela do Nascimento Leal. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 1097
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 5 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1858
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 001/2021 - ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.
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2/3 - Aprovado APROVADO EM PRIMEIRO TURNO |