1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 76 de 2021
Autor: Carlito Candin
Número de Protocolo: 2007
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“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DE ÁGUA”
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 77 de 2021
Autor: Carlito Candin
Número de Protocolo: 2008
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 78 de 2021
Autor: Carlito Candin
Número de Protocolo: 2009
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 79 de 2021
Autor: Carlito Candin
Número de Protocolo: 2063
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE, EM SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Autor: Jean Pedrini
Número de Protocolo: 2010
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CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA JANE COMETTI
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Autor: Marcelo Nena
Número de Protocolo: 2014
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CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ADAILSON ALVES PEREIRA.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Autor: Paim
Número de Protocolo: 2020
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Fernando Girelli.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 2043
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE À SENHORA LUANA TOMAZ PEREIRA.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 2044
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR JUCELY DOS SANTOS RIBEIRO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 2045
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR PAULO VITOR DUARTE BROETTO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 2046
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR FABIO LEONARDO SANTANA NASCIMENTO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 2047
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Concede Título Cidadão Aracruzense à Senhora Andréia Silva de Lima.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 2048
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CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES À SENHORA MILENE DA SILVA WECK TERRA.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 2049
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CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA ROSA APARECIDA NUNES FRAGA.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Autor: Lula
Número de Protocolo: 2050
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CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA SOLANGE DO NASCIMENTO VIEIRA.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Autor: Lula
Número de Protocolo: 2051
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CONCEDE ”PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" AO SENHOR HEMERSON FURTADO FERREIRA.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 2064
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CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR PAULO DIAS PEREIRA.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 2065
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CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES À SENHORA ANA MARIA RAMOS SANTOS.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 2066
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ CABALINI.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 2067
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CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA ELIANE TARTAGLIA FERREIRA DOS SANTOS.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 2068
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CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR LUIZ CLAUDIO MORO AIOFFI.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 2069
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CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR PAULO CARLOS.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 2070
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE À SENHORA MAGNA ANTÔNIA SACANI DEL CARO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 2071
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CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA SIMARA CORREIA CHAGAS.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 2072
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CONCEDE O “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR WALDEMIR FLORÊNCIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Autor: Lula
Número de Protocolo: 2080
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Concede “Prêmio Destaque Mulher Aracruzenses” a Senhora Patrícia Maia Bertoli.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Autor: Lula
Número de Protocolo: 2081
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Concede “Prêmio Destaque Mulher Aracruzenses” á Senhora Índia Mara Bitti Magalhães Rocha.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 2082
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Concede Título de Cidadão Aracruzense à Senhora Maria do Socorro Sales Oliveira.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 2083
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR GUILHERME DE MAGALHÃES CLÁUDIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Autor: Vilson Jaguareté
Número de Protocolo: 2084
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Concede o “Título de Cidadão Aracruzense” a Sra. Marilza da Silva.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Autor: Vilson Jaguareté
Número de Protocolo: 2085
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Concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Sr. Salvador Pinto Pereira.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021
Autor: Vilson Jaguareté
Número de Protocolo: 2087
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Concede o “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Sr. Daniel Caldas Soares Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2021
Autor: Vilson Jaguareté
Número de Protocolo: 2088
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Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” a Sra. Rosiane Scarpatt Toffoli.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Autor: Vilson Jaguareté
Número de Protocolo: 2089
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Concede o “Título de Cidadã Aracruzense” a Sra. Wania Martins da Silva.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2021
Autor: Vilson Jaguareté
Número de Protocolo: 2091
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Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” a Sra. Andrea Cristina Almeida.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 2092
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Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Márcia Carla da Silva Santos.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2021
Autor: Tião Cornélio
Número de Protocolo: 2093
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Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Lino Antônio Broetto.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2021
Autor: Tião Cornélio
Número de Protocolo: 2094
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Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Marta Regina Rossoni.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
Autor: Tião Cornélio
Número de Protocolo: 2095
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Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Carolina Cavalheri Nunes.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 2096
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Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Lucas Dutra de Resende.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 2097
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CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA LUSMARINA LUIZA DA SILVA.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 2098
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Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Frederick Martins.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 2099
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Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Jose Floriano Fernandes.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 2100
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Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Half Paulo Giurizatto.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 2101
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CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA MATILDE DO ROSÁRIO CAMPOS.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 2102
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CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA SONIA MARIA ARMOND DE OLIVEIRA.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 2103
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Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Romildo David Da Cunha.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 2104
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Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor, Peter Tadeu Cristiano Rangel.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2021
Autor: André Carlesso
Número de Protocolo: 2105
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Concede o “Prêmio De Honra ao Merito Desportivo” ao Senhor Rolano Campos Rodrigues.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2021
Autor: André Carlesso
Número de Protocolo: 2106
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Concede o “Prêmio De Honra Ao Merito Desportivo” ao Senhor Ednei Alexandre Faller.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2021
Autor: André Carlesso
Número de Protocolo: 2107
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Concede o “Prêmio de Honra ao Merito Desportivo” ao Senhor Raimundo Nonato De Sousa.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 2108
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Concede Título de cidadão Aracruzense ao senhor Arildo Carlos.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 2109
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Concede Título de cidadão Aracruzense ao senhor Alaim Matosinhos da Silva Filho.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 2110
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Concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor Clovis Alexandre de Paula.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2021
Autor: Paim
Número de Protocolo: 2111
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Concede Título de cidadão Aracruzense ao senhor Paulo Francisco Poncio Costa.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2021
Autor: André Carlesso
Número de Protocolo: 2112
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Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor GEZO CHESQUINI.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2021
Autor: André Carlesso
Número de Protocolo: 2113
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Concede “Prêmio Destaques Homens Aracruzenses” ao senhor Geraldo Cavalheri.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2021
Autor: Lula
Número de Protocolo: 2114
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Concede “Prêmio Destaques Homens Aracruzenses” ao senhor Valdinei da Silva Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2021
Autor: Lula
Número de Protocolo: 2115
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Concede “Prêmio Destaques Homens Aracruzenses” ao senhor Sebastião Graciano de Sousa.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2021
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 2116
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CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA GILSARA MARÍLIA TEIXEIRA MARQUES.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2021
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 2117
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CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA Raimunda Alves do Nascimento Rangel.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2021
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 2118
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CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR ADEMIR NUNES LOUREIRO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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63 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2021
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 2119
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CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR RENATO HENKEL MARCOS.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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64 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2021
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 2120
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CONCEDE ”PRÊMIO DE HONRA AO MERITO DESPORTIVO” AO SENHOR JOACIR RENATO GONÇALVES NASCIMENTO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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65 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2021
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 2121
|
CONCEDE ”PRÊMIO DE HONRA AO MERITO DESPORTIVO” AO SENHOR ROBERT DE ALMEIDA NOGUEIRA.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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66 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2021
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 2122
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR CLEBER GENEBRI PEREIRA.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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67 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2021
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 2123
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR BRUNO LAMEIRAS DE SOUZA.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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68 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2021
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 2124
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR VALDO RIBEIRO DOS SANTOS.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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69 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2021
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 2125
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR ANTONIO LUIZ PAZOLINI PANDOLFI.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2021
Autor: Ceceu
Número de Protocolo: 2128
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Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor Roberto Gonçalo Fraga Junior.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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71 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2021
Autor: Ceceu
Número de Protocolo: 2129
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Antônio Nascimento Silva.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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72 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2021
Autor: Paim
Número de Protocolo: 2130
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Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à senhora Dora Maria Castoldi Soela.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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73 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2021
Autor: Lula
Número de Protocolo: 2131
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE A SENHORA JANEMAR APARECIDA CORRÊA
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Matéria lida
Obs.: O Projeto, apresentado em Sessão, é encaminhado às Comissões.
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74 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 581
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO PONTAL DE PIRAQUEAÇU-COQUEIRAL - ARACRUZ-ES.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- COM EMENDA
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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75 - Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 1724
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE".
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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