Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Ceceu
Protocolo: 1334
Turno: -
Texto original
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INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES- CIPA’S NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Maioria simples O vereador Alcihélio Lima de Negreiros requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 045/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 1096
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Paim
Protocolo: 979
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Aracruz o “Dia Municipal da Bocha", e dá outras providências. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDA
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1337
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 025/2021.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O “PRÊMIO 19 DE AGOSTO” A SER CONCEDIDO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE DESENVOLVAM BOAS PRÁTICAS NO TRABALHO COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1580
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 028/2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – FMEIEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 1622
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 1615
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA - ARACRUZ-ES. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Tião Cornélio
Protocolo: 1585
Turno: -
Texto original
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Considera grupo prioritário para o Plano de Operacionalização da Vacina para a erradicação do novo Coronavírus - SARS-CoV-2 – COVID-19 OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM SUPERMERCADOS, FRENTISTAS DE POSTOS DE GASOLINA E ATENDENTES DE PADARIAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1636
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 029/2021.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UNIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS DE N.º 4.347, DE 16/12/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2021 E N.º 4.156, DE 28/12/2017 – LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO- REGIME DE URGÊNCIA
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |