Resumo (20ª Ordinária da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/06/2021 - 18:00
Encerramento: 28/06/2021 - 20:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Primeira Secretária: Marcelo Nena / PSD
Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vilson Jaguareté Licença para tratar de interesse particular Sessão



Expedientes
01 Pequeno Expediente:

No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura do Memorando Interno nº 019/2021 do Gabinete do vereador Vilson Benedito de Oliveira, o qual justifica a ausência do parlamentar nesta Sessão Ordinária.

02 Grande Expediente:

No Grande Expediente fizeram uso palavra os vereadores Roberto dos Reis Rangel, Jean Carlo Gratz Pedrini, Alcihélio Lima de Negreiros, Marcelo Cabral Severino, Leandro Rodrigues Pereira, Luiz Carlos Mathias Carlos, Eliomar Antônio Rossato, Adriana Guimarães Machado, André Carlesso, Etienne Coutinho Musso, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos André Franca de Souza, Alexandre Ferreira Manhães, Sebastião Sfalsin do Nascimento e José Gomes dos Santos. 

03 Lideranças:

Na Fase das Lideranças usaram da palavra os vereadores Roberto dos Reis Rangel – líder do Podemos; Jean Carlo Gratz Pedrini – líder do Governo; André Carlesso – líder do Progressistas e Eliomar Antônio Rosato – líder do PSL. 

04 Requerimentos:

Na Fase dos Requerimentos, nenhum vereador apresentou requerimentos. 

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações, o senhor Presidente apresentou requerimento para que fosse reduzido o tempo de fala de cada vereador, de forma excepcional nesta sessão, em razão da Tribuna Popular, o que foi aprovado. Usaram da palavra os vereadores Roberto dos Reis Rangel, Alcihélio Lima de Negreiros, Leandro Rodrigues Pereira, Marcelo Cabral Severino, Luiz Carlos Mathias Carlos, André Carlesso, Etienne Coutinho Musso, Carlos André Franca de Souza, Adriana Guimarães Machado, Jean Carlo Gratz Pedrini e José Gomes dos Santos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Autor: Lula
Número de Protocolo: 1494
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor João Paulo Calixto da Silva.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2021
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 1515
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 568
PROJETO DE LEI N.º 08/2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 4310, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO PRESENCIAL A SER PRESTADO PELOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
Maioria simples

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1081
PROJETO DE LEI N.º 021/2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS
Maioria simples

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2020
Autor: Lula
Número de Protocolo: 606
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO CUPIDO – ARACRUZ.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- COM EMENDA
Maioria simples

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2021
Autor: Roberto Rangel
Número de Protocolo: 865
Veda a nomeação pela Administração pública Direta e Indireta de Aracruz de pessoas condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 – Maria da Penha.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
Maioria simples

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO