1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Autor: Lula
Número de Protocolo: 1494
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor João Paulo Calixto da Silva.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2021
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 1515
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 568
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PROJETO DE LEI N.º 08/2021
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 4310, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO PRESENCIAL A SER PRESTADO PELOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1081
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PROJETO DE LEI N.º 021/2021.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2020
Autor: Lula
Número de Protocolo: 606
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO CUPIDO – ARACRUZ.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- COM EMENDA
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2021
Autor: Roberto Rangel
Número de Protocolo: 865
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Veda a nomeação pela Administração pública Direta e Indireta de Aracruz de pessoas condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 – Maria da Penha.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
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