Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rangel
Protocolo: 865
Turno: -
Texto original
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Veda a nomeação pela Administração pública Direta e Indireta de Aracruz de pessoas condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 – Maria da Penha. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Lula
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO CUPIDO – ARACRUZ. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- COM EMENDA
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1081
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 021/2021.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 08/2021
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 4310, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO PRESENCIAL A SER PRESTADO PELOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Léo Pereira
Protocolo: 1515
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Lula
Protocolo: 1494
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor João Paulo Calixto da Silva. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |