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Resumo (17ª Ordinária da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2021 - 18:00
Encerramento: 07/06/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=MK4rkCZSUNo
Video: https://www.youtube.com/watch?v=MK4rkCZSUNo



Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Primeira Secretária: Marcelo Nena / PSD
Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT
Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT






Expedientes
01 Pequeno Expediente:

O 1º Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. 
02 Grande Expediente:

No Grande Expediente fizeram uso palavra os Vereadores Roberto dos Reis Rangel, Luiz Carlos Mathias Carlos, Marcelo Cabral Severino, Etienne Coutinho Musso, Sebastião Sfalsin do Nascimento, Alcihélio Lima de Negreiros, Carlos André Franca de Souza, Adriana Guimarães Machado, Eliomar Antônio Rossato, Leandro Rodrigues Pereira, André Carlesso, Vilson Benedito de Oliveira e Jean Carlo Gratz Pedrini.
03 Lideranças:

Na Fase das Lideranças usaram da palavra os vereadores Adriana Guimarães Machado – líder do Republicanos, Jean Carlo Gratz Pedrini – líder do Cidadania e Roberto dos Reis Rangel – líder do Podemos. 
04 Requerimentos:

Não houve a fase dos Requerimentos, pois, em cumprimento ao Artigo 64 da Resolução nº 492, de 31 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracruz), o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos da Sessão Ordinária logo após a votação da Ordem do Dia. 
05 Comunicações:

Não houve a fase das Comunicações, pois, em cumprimento ao Artigo 64 da Resolução nº 492, de 31 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracruz), o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos da Sessão Ordinária logo após a votação da Ordem do Dia. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1166
PROJETO DE LEI N.º 024/2021. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA 		Maioria simples

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 569
PROJETO DE LEI N.º 09/2021. ALTERA A LEI Nº 2.675, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO 		Maioria simples

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 934
PROJETO DE LEI N.º 018/2021. CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO 		Maioria simples

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1131
PROJETO DE LEI N.º 023/2021. DISPÕE SOBRE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A EFETIVA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS 		Maioria simples

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ACRESCENTA O ARTIGO 109-A NA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ).


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS 		Pedido de vistas

Obs.: A vereadora Etienne Coutinho Musso requereu vistas, pelo período de 07 dias, ao Projeto de Resolução nº 004/2021, de autoria do Poder Legislativo, que colocado em votação, foi aprovado.