SAPL - Câmara Municipal de Aracruz

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 24/05/2021 - 18:00

Encerramento: 24/05/2021 - 20:45

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/watch?v=hjzQJ-dHe5Q

Video: https://www.youtube.com/watch?v=hjzQJ-dHe5Q

Mesa Diretora

Presidente: Lula / DC

Primeira Secretária: Marcelo Nena / PSD

Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT

Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA

Lista de Presença na Sessão

Adriana Guimarães / Republicanos

Alexandre Manhães / Republicanos

Artemio Rossoni / PSB

Bibi Rossato / PSL

Carlinhos Mathias / PTC

Carlito Candin / Solidariedade

Ceceu / PTC

Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA

Jean Pedrini / CIDADANIA

Léo Pereira / DEM

Lula / DC

Marcelo Nena / PSD

Paim / Republicanos

Roberto Rangel / Pode

Tião Cornélio / Republicanos

Vilson Jaguareté / PT

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
André Carlesso	Atestado médico	Sessão

Expedientes

01 Pequeno Expediente: No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura do Ofício nº 146/2021 da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude que convida a Câmara Municipal a participar do Dia do Desafio Esportivo 2021, em 26/05/2021.
02 Grande Expediente: No Grande Expediente fizeram uso palavra os Vereadores Robertos dos Reis Rangel, Eliomar Antônio Rossato, Sebastião Sfalsin do Nascimento, Alcihélio Lima de Negreiros, Luiz Carlos Mathias Carlos, Adriana Guimarães Machado, Alexandre Ferreira Manhães, Leandro Rodrigues Pereira, Vilson Benedito de Oliveira, Marcelo Cabral Severino, Carlos André Franca de Souza, Jean Gratz Pedrini, Carlos Alberto Pereira Vieira e Etienne Coutinho Musso.
03 Lideranças: Na Fase das Lideranças usaram da palavra os vereadores Adriana Guimarães Machado – líder do Republicanos, Jean Carlo Gratz Pedrini – líder do Cidadania e Roberto dos Reis Rangel – líder do Podemos.
04 Requerimentos: Na Fase dos Requerimentos, nenhum vereador apresentou requerimentos.
05 Comunicações: Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Roberto dos Reis Rangel, Luiz Carlos Mathias Carlos, Marcelo Cabral Severino, Alcihélio Lima de Negreiros, Leandro Rodrigues Pereira, Vilson Benedito de Oliveira, Etienne Coutinho Musso, Jean Carlo Gratz Pedrini, Sebastião Sfalsin do Nascimento e José Gomes dos Santos.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana Guimarães / Republicanos

Alexandre Manhães / Republicanos

Artemio Rossoni / PSB

Bibi Rossato / PSL

Carlinhos Mathias / PTC

Carlito Candin / Solidariedade

Ceceu / PTC

Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA

Jean Pedrini / CIDADANIA

Léo Pereira / DEM

Lula / DC

Marcelo Nena / PSD

Paim / Republicanos

Roberto Rangel / Pode

Tião Cornélio / Republicanos

Vilson Jaguareté / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2021 Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Número de Protocolo: 1131	PROJETO DE LEI N.º 023/2021. DISPÕE SOBRE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A EFETIVA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.	Matéria lida Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às comissões.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2021 Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Número de Protocolo: 664	PROJETO DE LEI N.º 012/2021. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 4097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.	Maioria simples Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2021 Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Número de Protocolo: 1013	PROJETO DE LEI N.º 020/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO	Maioria simples Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2021 Autor: Etienne Coutinho Musso Número de Protocolo: 582	INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICIPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.	Maioria simples Obs.: A vereadora Etienne Coutinho Musso requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 019/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado.
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2021 Autor: Etienne Coutinho Musso Número de Protocolo: 666	INSTITUI O PROGRAMA UNIDOS PELA SAÚDE. Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.	Maioria simples Obs.: A vereadora Etienne Coutinho Musso requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 026/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado.
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2021 Autor: Etienne Coutinho Musso Número de Protocolo: 754	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “ABRIL DA INCLUSÃO”. Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO	Maioria simples Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO