Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 012/2021.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 4097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1013
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 020/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICIPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
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Maioria simples A vereadora Etienne Coutinho Musso requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 019/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA UNIDOS PELA SAÚDE. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
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Maioria simples A vereadora Etienne Coutinho Musso requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 026/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 754
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “ABRIL DA INCLUSÃO”. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1131
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 023/2021.
DISPÕE SOBRE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A EFETIVA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às comissões. |