1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 820
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PROJETO DE LEI N.º 016/2021.
ALTERA A LEI N.º 2.277/2000 E A LEI N.º 2.355/2001 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA UNIDOCENTE TRÊS PALMEIRAS.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Poder Executivo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 852
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PROJETO DE LEI N.º 017/2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Poder Executivo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR, ELABORAR E PROPOR A POLÍTICA MUNIPAL INDIGENISTA DE ARACRUZ/ES.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Resolução nº 003/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Lula
Número de Protocolo: 824
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor, Claudio Roberto Gonçalves de Amorim, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Lula
Número de Protocolo: 825
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor, Robson Cler Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 509
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PROJETO DE LEI N.º 007/2021.
DISPÕE SOBRE O RESGATE DA ENFITEUSE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
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Maioria simples
Obs.: Em Primeiro Turno, foi aprovado o Projeto de Lei nº 007/2021, de autoria do Poder Executivo, com as Emendas Aditivas nº 003 e 004/2021
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021
Autor: Jean Pedrini
Número de Protocolo: 600
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
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Maioria simples
Obs.: O vereador Jean Carlo Gratz Pedrini requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 020/2021, de sua autoria, sendo aprovado.
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2021
Autor: Tião Cornélio
Número de Protocolo: 611
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES
Obs.: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
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Maioria simples
Obs.: O vereador Sebastião Sfalsin do Nascimento requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 021/2021, de sua autoria, sendo aprovado.
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO FÁTIMA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES.
Obs.: VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
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Maioria simples
Obs.: Em Segundo Turno, foi aprovado o Projeto de Lei nº 001/2021, de autoria do Poder Legislativo, com as Emendas Modificativas nº 003 e 004/2021.
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10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracruz (Resolução nº 492, de 31 de dezembro de 1990).
Obs.: VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
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Maioria Absoluta
Obs.: Em Segundo Turno, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 001/2021, de autoria do Poder Legislativo, com a Emenda Modificativa nº 002/2021 e Emenda de Redação nº 001/2021, com 17 (dezessete) votos “sim”.
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