Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 007/2021.
DISPÕE SOBRE O RESGATE DA ENFITEUSE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida O Projeto de Lei nº 007/2021, de autoria do Poder Executivo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 08/2021
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 4310, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO PRESENCIAL A SER PRESTADO PELOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - |
Matéria lida O Projeto de Lei nº 008/2021, de autoria do Poder Executivo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 09/2021.
ALTERA A LEI Nº 2.675, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida O Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do Poder Executivo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida O Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Jean Pedrini
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Matéria lida O Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Léo Pereira
Protocolo: 380
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL EM COMPLEXOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirada de Pauta O vereador Leandro Rodrigues Pereira requereu a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 015/2021, de autoria do Poder Legislativo, por 02 (duas) sessões ordinárias, sendo aprovado. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 185
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 04/2021.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS - SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples Em Segundo Turno, o Projeto de Lei nº 004/2021, de autoria do Poder Executivo, com as Emendas Aditivas nº 001 e 002/2021, foi aprovado com os seus respectivos pareceres |