Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Léo Pereira
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL EM COMPLEXOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Veto nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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VETO AO PL 032/2020 - DISPÕE SOBRE O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPLA E ALTERA A LEI Nº 2.898, DE 31 DE MARÇO DE 2006. - - |
Maioria Absoluta Veto Aprovado em primeiro turno |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 161
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 003/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria Absoluta PL aprovado em Primeiro Turno. |