Resumo (2ª Ordinária da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2021 - 18:00
Encerramento: 22/02/2021 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT
Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Primeiro Secretário: Marcelo Nena / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlinhos Mathias Licença para tratamento de saúde Sessão



Expedientes
01 Pequeno Expediente:

O 1º Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. 

02 Grande Expediente:

No Grande Expediente, nenhum vereador fez o uso da palavra.

03 Lideranças:

Na Fase das Lideranças, conforme deliberado na 1ª Sessão Ordinária, nenhum vereador fez o uso da palavra. 

04 Requerimentos:

O vereador Eliomar Antônio Rossato requereu Moção de Pesar aos familiares de Delvina Terra, sendo deferido.

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Etienne Coutinho Musso, Alcihelio Lima de Negreiros, Roberto dos Reis Rangel, Leandro Rodrigues Pereira, Carlos André Franca de Souza, André Carlesso, Sebastião Sfalsin do Nascimento; Adriana Guimarães Machado, Vilson Benedito de Oliveira, Marcelo Cabral Severino, Carlos Alberto Pereira Vieira e Eliomar Antônio Rossato. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Roberto Rangel
Número de Protocolo: 218
Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Aracruz.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Ceceu
Número de Protocolo: 243
Fica criado, no Município de Aracruz ES, o Programa de Incentivo ao Esporte Amador.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 295
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXIS E VEÍCULOS ESCOLARES DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES ENQUANTO PERDURAREM AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2021
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 296
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS MUNICIPAIS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2021
Autor: Jean Pedrini
Número de Protocolo: 297
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM NOVOS LOTEAMENTOS PRIVADOS NAS ÁREAS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2021
Autor: Jean Pedrini
Número de Protocolo: 298
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DO SUS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI.
Matéria lida