Matérias da Ordem do Dia (173ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO AO PL 032/2020 - DISPÕE SOBRE O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPLA E ALTERA A LEI Nº 2.898, DE 31 DE MARÇO DE 2006. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 452
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 043, DE 08/08/2019.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULARES, NA FORMA DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 615
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 041/2020 - AUTORIZA O SAAE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CESAN. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 640
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 049/2020. ATUALIZA OS VALORES DO QUADRO DE EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021 (LEI MUNICIPAL Nº 4.314 DE 21/07/2020). - - |
Não há resultado |
| 5 |
Veto nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 611
Turno: Primeiro
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei nº 004/2019, que dispõe sobre a instituição do Diploma Aluno Destaque para estudantes dos
ensinos fundamental e médio da Rede Pública de Educação no município de Aracruz. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 045/2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO – 2020 EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 633
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 048/2020.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 551
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 031, DE 06/08/2020. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 588
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 037, DE 22/09/2020. ALTERA A LEI N.º 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 616
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 042/2020. DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, AO ARTIGO DA LEI Nº 4.334, DE 23/10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 622
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 044/2020. ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “E” DO INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.974, DE 25/09/2015. - - |
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