Resumo (164ª Ordinária da 25ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2020 - 18:00
Encerramento: 19/10/2020 - 18:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Flávio / Republicanos
Segundo Secretário: Bibi Rossato / PSL
Vice-Presidente: Carlito Candin / Solidariedade
Primeiro Secretário: Lula / DC



Lista de Presença na Sessão
Adeir do Gás / Republicanos
Alcântaro Filho / PSD
Alexandre Manhães / Republicanos
Beto Negreiro / Republicanos
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos do Josiel / PP
Carlito Candin / Solidariedade
Celson da Farmácia / Republicanos
Dileuza / PSB
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Mônica Cordeiro / PP
Paulo Flávio / Republicanos
Romildo Broetto / Republicanos



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fabio Netto Atestado médico Sessão
Ronivaldo Atestado médico Sessão
Toni Loureiro Atestado médico Sessão



Expedientes
01 Pequeno Expediente:

No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura dos Decretos Municipais nº 38.651, de 14 de outubro de 2020, e nº 38.652, de 14 de outubro de 2020, que abrem Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde. 

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Romildo Broetto, Dileuza Marins Del Caro, Carlos Alberto Pereira Vieira e Paulo Flávio Machado




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adeir do Gás / Republicanos
Alcântaro Filho / PSD
Alexandre Manhães / Republicanos
Beto Negreiro / Republicanos
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos do Josiel / PP
Carlito Candin / Solidariedade
Celson da Farmácia / Republicanos
Dileuza / PSB
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Mônica Cordeiro / PP
Paulo Flávio / Republicanos
Romildo Broetto / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2020
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 596
PROJETO DE LEI N° 038/20 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado à Comissão de Finanças
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 576
PROJETO DE LEI N.º 035/2020. DISPÕE SOBRE O RESGATE DA ENFITEUSE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Devolução

Obs.: O Poder Executivo solicitou a devolução do referido projeto.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 502
PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29/06/2020. ALTERA A LEI N.º 3.356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maioria simples

Obs.: Aprovado em 2º Turno.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 577
PROJETO DE LEI N.º 036/2020. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maioria simples

Obs.: Aprovado em 2º Turno.