Matérias da Ordem do Dia (164ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 038/20 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. - - |
Matéria lida Encaminhado à Comissão de Finanças |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 502
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29/06/2020. ALTERA A LEI N.º 3.356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 577
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 036/2020. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 576
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 035/2020. DISPÕE SOBRE O RESGATE DA ENFITEUSE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Devolução O Poder Executivo solicitou a devolução do referido projeto. |