Resumo (163ª Ordinária da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2020 - 18:00
Encerramento: 13/10/2020 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Flávio / Republicanos
Segundo Secretário: Bibi Rossato / PSL
Vice-Presidente: Carlito Candin / Solidariedade
Primeiro Secretário: Lula / DC



Lista de Presença na Sessão
Adeir do Gás / Republicanos
Alcântaro Filho / PSD
Alexandre Manhães / Republicanos
Beto Negreiro / Republicanos
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos do Josiel / PP
Carlito Candin / Solidariedade
Celson da Farmácia / Republicanos
Dileuza / PSB
Fabio Netto / PCdoB
Lula / DC
Mônica Cordeiro / PP
Paulo Flávio / Republicanos
Romildo Broetto / Republicanos
Ronivaldo / PRP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marcelo Nena Atestado médico Sessão
Toni Loureiro Atestado médico Sessão



Expedientes
01 Pequeno Expediente:

No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura do Decreto Municipal nº 38.622, de 07 de outubro de 2020, que abre Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde.

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Eliomar Antônio Rossato, Ronivaldo Garcia Cravo, Celson Silva Dias, Carlos de Souza, Dileuza Marins Del Caro, Carlos Alberto Pereira Vieira e Paulo Flávio Machado. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adeir do Gás / Republicanos
Alcântaro Filho / PSD
Alexandre Manhães / Republicanos
Beto Negreiro / Republicanos
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos do Josiel / PP
Carlito Candin / Solidariedade
Celson da Farmácia / Republicanos
Dileuza / PSB
Fabio Netto / PCdoB
Lula / DC
Mônica Cordeiro / PP
Paulo Flávio / Republicanos
Romildo Broetto / Republicanos
Ronivaldo / PRP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 5 de 2020
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 595
VETO AO PROJETO DE LEI N° 004/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS PARA PROMOVER À SEGURANÇA, À PREVENÇÃO, À PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 502
PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29/06/2020. ALTERA A LEI N.º 3.356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maioria simples

Obs.: Aprovado em 1º Turno.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 577
PROJETO DE LEI N.º 036/2020. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maioria simples

Obs.: Aprovado em 1º Turno.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 503
PROJETO DE LEI N.º 026, DE 29/06/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maioria simples

Obs.: Aprovado em 2º Turno.
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 581
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.
Maioria simples

Obs.: Aprovado em 2º Turno.