1 - Veto nº 5 de 2020
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 595
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VETO AO PROJETO DE LEI N° 004/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS PARA PROMOVER À SEGURANÇA, À PREVENÇÃO, À PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 502
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PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29/06/2020. ALTERA A LEI N.º 3.356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Maioria simples
Obs.: Aprovado em 1º Turno.
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 577
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PROJETO DE LEI N.º 036/2020. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Maioria simples
Obs.: Aprovado em 1º Turno.
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 503
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PROJETO DE LEI N.º 026, DE 29/06/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Maioria simples
Obs.: Aprovado em 2º Turno.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 581
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.
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Maioria simples
Obs.: Aprovado em 2º Turno.
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