Matérias da Ordem do Dia (163ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 581
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. - - |
Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 503
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 026, DE 29/06/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 577
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 036/2020. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples Aprovado em 1º Turno. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 502
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29/06/2020. ALTERA A LEI N.º 3.356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples Aprovado em 1º Turno. |
| 1 |
Veto nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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VETO AO PROJETO DE LEI N° 004/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS PARA PROMOVER À SEGURANÇA, À PREVENÇÃO, À PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
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