1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2020
Autor: Lula
Número de Protocolo: 578
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBÁ – ARACRUZ /ES.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2020
Autor: Fabio Netto
Número de Protocolo: 584
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PROJETO DE LEI Nº________/2020.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO LIMÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. O acesso sem denominação defronte à rua Rosemberg Lyrio Pretti, Bairro Limão, na sede do Município de Aracruz, atualmente classificada no sistema SINGEO como Rua Sede 22, passa a denominar-se Travessa Antônio Lopes de Paula.
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz, 09 de setembro de 2020.
Fabio Netto
vereador
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Romildo Broetto
Número de Protocolo: 185
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Obs.: Aprovado em 1º Turno
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Maioria simples
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Alcântaro Filho
Número de Protocolo: 344
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel a 70% nos veículos que fazem o transporte público em todo território do município de Aracruz.
Obs.: Aprovado em 1º Turno
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Proposição Arquivada
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Romildo Broetto
Número de Protocolo: 480
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES.
Obs.: Aprovado em 1º Turno
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Maioria simples
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Bibi Rossato
Número de Protocolo: 483
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ-ES.
Obs.: Aprovado em 2º Turno
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Maioria simples
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Romildo Broetto
Número de Protocolo: 512
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PROJETO DE LEI Nº________/2020.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUETIBÁ, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI.
Obs.: Aprovado em 2º Turno
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Maioria simples
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