Matérias da Ordem do Dia (153ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 305
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 019, DE 13/04/2020. ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 2.528 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. - - Votação em 2º Turno
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 284
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 012, DE 12/03/2020.
ALTERA A LEI N.º 3.652, DE 05 DE ABRIL DE 2013, LEI N.º 3.792, DE 14/04/2014 E LEI N.º 4.155, DE 22/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 2º Turno
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: EFFT - Economia, Finanças, Fisc. e Tomadas de Contas
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JONES CAVAGLIERI. - - Votação em 2º Turno
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Retirada de Pauta Com fundamento no art. 129, III, "b", do Regimento Interno a referida proposição foi retirada de Pauta, pois não havia o quórum qualificado de dois terços necessário para que a matéria fosse votada. |
| 3 |
Veto nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 463
Turno: Segundo
Texto original
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VETO INTEGRAL DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 22 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA . - - Votação em 2º Turno
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Maioria Absoluta Rejeitado em 2º Turno. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 125
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 002, DE 06/02/2020.
ALTERA A LEI N.º 4.142, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 1º Turno - Pedido de Devolução
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Maioria simples Aprovado o Pedido de Devolução. |
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 001/2020. LEI COMPLEMENTAR Nº______/2020. DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - Apresentação em Plenário
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