Matérias da Ordem do Dia (149ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 395
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 021, DE 25/05/2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 1º Turno.
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Maioria simples Aprovado em 1º Turno. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 305
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 019, DE 13/04/2020. ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 2.528 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. - - Votação em 1º Turno.
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Pedido de vistas Pedido de vistas por uma semana. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 074, DE 27/12/2019.
ALTERA A LEI Nº 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - Votação em 1º Turno.
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Adiamento de discussão e votação Adiamento de discussão por uma semana. |
| 3 |
Veto nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 301
Turno: Primeiro
Texto original
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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI N° 009/2019 - QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - Votação em 1º Turno.
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Maioria Absoluta Rejeitado em 1º Turno. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 023/20 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 - LDO - - Presentação em Plenário.
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Veto nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 463
Turno: Segundo
Texto original
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VETO INTEGRAL DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 22 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA . - - Presentação em Plenário.
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