1 - Veto nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 299
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RAZÕES DO VETO A EMENDAS DO PROJETO DE LEI N° 035/19
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Maioria Absoluta
Obs.: Votos contrários dos vereadores Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Fábio Netto da Silva, Marcelo Cabral Severino, Mônica de Souza Pontes Cordeiro e Romildo Broetto.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 232
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PROJETO DE LEI N.º 010, DE 02/03/2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Maioria simples
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 624
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PROJETO DE LEI N.º 057, DE 04/11/2019
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO PRESENCIAL A SER PRESTADO PELOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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Maioria simples
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 168
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PROJETO DE LEI N.º 016, DE 02/04/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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Maioria simples
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 706
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PROJETO DE LEI Nº 071/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA USO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Maioria simples
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 211
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PROJETO DE LEI Nº 006, DE 19/02/2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ – CMHIS, ALTERA O ITEM 02 DO ARTIGO 289 DA LEI Nº 2.895 de 30/03/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Maioria simples
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