1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2019.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 117 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ-ES.
Obs.: Votação em 1º Turno.
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2/3 - Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º Turno
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 610
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PROJETO DE LEI N.º 052, DE 17/10/2019.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Obs.: Votação em 1º Turno.
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Adiamento de discussão e votação
Obs.: o Vereador requereu e foi aprovado pedido de adiamento de discussão e votação por 02 dias
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Lula
Número de Protocolo: 505
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO MARCOS – ARACRUZ
Obs.: Votação em 2º Turno.
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Maioria simples
Obs.: Aprovado em 2º Turno
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Ronivaldo
Número de Protocolo: 578
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, NO DISTRITO DE GUARANÁ – ARACRUZ.
Obs.: Votação em 2º Turno.
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Maioria simples
Obs.: Aprovado em 2º Turno
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 674
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CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE ARACRUZ.
Obs.: Votação em 2º Turno.
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Maioria simples
Obs.: Aprovado em 2º Turno
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 593
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PROJETO DE LEI N.º 051, DE 10/10/2019.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Obs.: Votação em 2º Turno.
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Adiamento de discussão e votação
Obs.: O Vereador Fabio Netto requereu e foi aprovado adiamento de discussão e votação de 02 dias
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