Matérias da Ordem do Dia (24ª Extraordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 610
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 052, DE 17/10/2019.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - - Votação em 1º Turno.
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Adiamento de discussão e votação o Vereador requereu e foi aprovado pedido de adiamento de discussão e votação por 02 dias |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 593
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 051, DE 10/10/2019.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - - Votação em 2º Turno.
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Adiamento de discussão e votação O Vereador Fabio Netto requereu e foi aprovado adiamento de discussão e votação de 02 dias |
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2019.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 117 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ-ES. - - Votação em 1º Turno.
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2/3 - Aprovado Aprovado em 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Lula
Protocolo: 505
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO MARCOS – ARACRUZ - - Votação em 2º Turno.
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Ronivaldo
Protocolo: 578
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, NO DISTRITO DE GUARANÁ – ARACRUZ. - - Votação em 2º Turno.
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 674
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE ARACRUZ. - - Votação em 2º Turno.
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno |