Matérias da Ordem do Dia (129ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 002/2019.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIII DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 061/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 642
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 062/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREEN PARK SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Mônica Cordeiro
Protocolo: 653
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2019.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 117 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ-ES. - - |
Adiamento de discussão e votação Fabio Netto requereu e foi aprovado pedido de adiamento e discussão e votação por 3 dias. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 499
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei parcelamento de tributos - - |
Adiamento de discussão e votação Alexandre Manhães requereu e foi aprovado pedido de adiamento e discussão e votação por 3 dias. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho, Mônica Cordeiro
Protocolo: 129
Turno: Primeiro
Texto original
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Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), bem como da outras providências. (VEREADORES ALCÂNTARO FILHO E MÔNICA CORDEIRO) - - |
Pedido de vistas Marcelo Cabral requereu e foi aprovado pedido de vista por 2 Sessões. |
| 5 |
Veto nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 607
Turno: Primeiro
Texto original
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VETO ao Projeto de Lei nº 022/2019, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos municípios cadastrados para o acesso aos programas habitacionais do Município de Aracruz, de autoria do Vereador Celso Silva Dias, aprovado por essa eminente Câmara Municipal. - - |
Maioria Absoluta Rejeitado em 1º Turno |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Ronivaldo
Protocolo: 312
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no distrito de Barra do Sahy. - - |
Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |