1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Autor: Carlito Candin
Número de Protocolo: 597
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DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE
Obs.: Apresentação em Plenário
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2019
Autor: Ronivaldo
Número de Protocolo: 578
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, NO DISTRITO DE GUARANÁ – ARACRUZ.
Obs.: Apresentação em Plenário
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2019
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 591
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PROJETO DE LEI N.º 050, DE 07/10/2019.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, A COMEMORAÇÃO DO EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO DE SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO DA VILA DO RIACHO.
Obs.: Apresentação em Plenário
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 29
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Selo Empresa Solidária
Obs.: Votação em 1º Turno
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Maioria simples
Obs.: Aprovado em 1º Turno
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Alcântaro Filho, Mônica Cordeiro
Número de Protocolo: 129
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Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), bem como da outras providências. (VEREADORES ALCÂNTARO FILHO E MÔNICA CORDEIRO)
Obs.: Votação em 1º Turno
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Adiamento de discussão e votação
Obs.: O Vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos requereu e foi aprovado pedido de adiamento de discussão por 04 (quatro) sessões Ordinárias .
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Alcântaro Filho
Número de Protocolo: 426
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Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Aracruz a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
Obs.: Votação em 1º Turno
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Maioria simples
Obs.: Aprovado em 1º Turno.
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Celson da Farmácia
Número de Protocolo: 448
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DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA QUE MENCIONA.
Obs.: Votação em 1º Turno
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Maioria simples
Obs.: Aprovado em 1º Turno.
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8 - Veto nº 3 de 2019
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 521
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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI N° 014/18 (PODER LEGISLATIVO) - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
Obs.: Votação em 2º Turno
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Maioria Absoluta
Obs.: Rejeitado em 2º Turno.
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Alcântaro Filho
Número de Protocolo: 427
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Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Obs.: Votação em 2º Turno
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Maioria simples
Obs.: Aprovado em 2º Turno.
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2019
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 392
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PROJETO DE LEI N.º 034, DE 11/07/2019. ALTERA A LEI N.º 3.762, DE 19/12/2013.
Obs.: Votação em 2º Turno
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Maioria simples
Obs.: Aprovado em 2º Turno.
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2019
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 450
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PROJETO DE LEI Nº 041, DE 08/08/2019.
ALTERA O ANEXO ÚNICO - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS – TABELA SALARIAL DA LEI Nº 3.536/2011 (REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ) ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.158/2017.
Obs.: Votação em 2º Turno
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Maioria simples
Obs.: Aprovado em 2º Turno.
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