Matérias da Ordem do Dia (123ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 29
Turno: Primeiro
Texto original
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Selo Empresa Solidária - - Votação em 1º Turno
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Maioria simples Aprovado em 1º Turno |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho
Protocolo: 426
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Aracruz a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. - - Votação em 1º Turno
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Maioria simples Aprovado em 1º Turno. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Celson da Farmácia
Protocolo: 448
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA QUE MENCIONA. - - Votação em 1º Turno
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Maioria simples Aprovado em 1º Turno. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho
Protocolo: 427
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. - - Votação em 2º Turno
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 034, DE 11/07/2019. ALTERA A LEI N.º 3.762, DE 19/12/2013. - - Votação em 2º Turno
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 041, DE 08/08/2019.
ALTERA O ANEXO ÚNICO - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS – TABELA SALARIAL DA LEI Nº 3.536/2011 (REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ) ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.158/2017. - - Votação em 2º Turno
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |
| 8 |
Veto nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI N° 014/18 (PODER LEGISLATIVO) - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES - - Votação em 2º Turno
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Maioria Absoluta Rejeitado em 2º Turno. |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Carlito Candin
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE - - Apresentação em Plenário
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Ronivaldo
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, NO DISTRITO DE GUARANÁ – ARACRUZ. - - Apresentação em Plenário
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 050, DE 07/10/2019.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, A COMEMORAÇÃO DO EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO DE SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO DA VILA DO RIACHO. - - Apresentação em Plenário
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho, Mônica Cordeiro
Protocolo: 129
Turno: Primeiro
Texto original
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Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), bem como da outras providências. (VEREADORES ALCÂNTARO FILHO E MÔNICA CORDEIRO) - - Votação em 1º Turno
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Adiamento de discussão e votação O Vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos requereu e foi aprovado pedido de adiamento de discussão por 04 (quatro) sessões Ordinárias . |