Matérias da Ordem do Dia (109ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 031, DE 18/06/2019.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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PL N° 032/19 - ALTERA A LEI Nº 3.681, DE 02/07/2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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PL N° 033/19 - ACRESCENTA INCISO AO ART. 15, DA LEI N.º 3.652, DE 05/03/2013, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Broetto
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR DANTAS CAMPOSTRINI VIEIRA - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2018
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria Absoluta Rejeitado em 1º Turno |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito denominada Financiamento para Infraestrutura e Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal - Caixa e a abrir créditos adicionais para os programas de investimentos. - - |
Maioria Absoluta Rejeitado em 1º Turno |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 323
Turno: Segundo
Texto original
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PL N° 026/19 - AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ. - - |
Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |