Matérias da Ordem do Dia (91ª Ordinária da 25ª Legislatura)

Institui o Diploma Aluno Destaque para estudantes dos ensinos fundamental e médio da Rede Pública de Educação no Município de Aracruz/ES.

PROJETO DE LEI Nº 006, DE 14/02/2019.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.593, DE 04/07/2012.

PROJETO DE LEI Nº 007, DE 15/02/2019.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.160 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 009, DE 15/02/19
DISPÕE SOBRE A criação de cargos para ATENDER AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

PROJETO DE LEI Nº 010, DE 15/02/2019.
INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À DESBUROCRATIZAÇÃO NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS.

ACRESCENTA O ART. 18-A; 18-B; 18-C; 18-D;18-E E 18-F NA LEI Nº 3.297/2010 E ALTERA O § 3º DO ART. 58 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.