1 - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2018
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 110
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PROJETO DE LEI Nº 062, DE 06/12/2018.
DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DESDE A SUA GERAÇÃO ATÉ A DISPOSIÇÃO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2018
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 111
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PROJETO DE LEI Nº 063, DE 07/12/2018.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.334, DE 17 DE AGOSTO DE 2010.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2018
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 112
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PROJETO DE LEI Nº 064/2018. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2018
Autor: Romildo Broetto
Número de Protocolo: 118
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA, DISTRITO DE SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2018
Autor: Lula
Número de Protocolo: 120
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ, “O DIA DO DESBRAVADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2018
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 137
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Título de Cidadão Aracruzense
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2018
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 138
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Título de Cidadão Aracruzense
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Matéria não votada
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