Lei Ordinária nº 4.546, de 21 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4546
Ano
2022
Data
21/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/11/2022
Veículo de Publicação
Veículo da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) ABÍLIO CORREIA DE AMORIM PARA CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (CMEI) ABÍLIO CORREIA DE AMORIM.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica