Lei Ordinária nº 4.534, de 20 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4534
Ano
2022
Data
20/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/09/2022
Veículo de Publicação
Site da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A "SEMANA DO CAMPO LIMPO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica