Lei Ordinária nº 4.115, de 24 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4115
Ano
2017
Data
24/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica