Lei Ordinária nº 4.509, de 17 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4509
Ano
2022
Data
17/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/08/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO ENSEADA DO PIRAQUÊ-AÇU, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica