Lei Ordinária nº 4.400, de 16 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4400
Ano
2021
Data
16/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2.277/2000 E A LEI Nº 2.355/2001 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA DE TRÊS PALMEIRAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica