Lei Ordinária nº 4.394, de 23 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4394
Ano
2021
Data
23/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/07/2021
Veículo de Publicação
Site da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ-ES O “DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica