Lei Ordinária nº 4.266, de 31 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4266
Ano
2019
Data
31/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2019
Veículo de Publicação
Site da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À
GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica