Lei Ordinária nº 4.340, de 26 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4340
Ano
2020
Data
26/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/11/2020
Veículo de Publicação
Site da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N.º 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica